Política de Privacidade
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA, adiante designado por CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA, é responsável pelo site www.clinicaemiliapires.pt, adiante designado por site da CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA, e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados dos utilizadores do site da CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA são aspectos que assumem para a empresa uma importância crucial.
2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site http://www.clinicaemiliapires.pt/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
A CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
· Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
· Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
· (i) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
· (ii) Processamento de pedidos de informação;
· (iii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
· (iv) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
A CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais indicadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
O Website da CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA dispõe de um formulário, através do qual os utilizadores podem enviar os seus dados de contacto e ou pedidos de informação. Se os utilizadores fornecerem dados pessoais à CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA através do referido formulário, os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade distinta daquilo que for solicitado pelo utilizador.
Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com a CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.
No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.
Caso não concorde com as condições acima referidas, a CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.
4. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS
Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:
· Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
· Prestação dos serviços contratados.
As entidades a quem a CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:
· Entidades seguradoras;
· Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos serviços contratados;
· Entidades de gestão e processamento de pagamentos.
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
A CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
A CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA , sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
· Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
· Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
· Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
6. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.
Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.
De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para o seguinte endereço de email: geral@clinicaemiliapires.pt.
7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
· Correio: Largo do Pioledo, Número 4, 5000-427, Vila Real
· E-mail: geral@clinicaemiliapires.pt
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES LDA poderá exercer esse direito através destes contactos.
8. AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
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